Políticas adotadas recentemente pelo país, como concessões florestais e programa de manejo comunitário e familiar, mostram determinação do Brasil em avançar no tema
O ano de 2011 foi definido pela Organização das Nações Unidas como o Ano Internacional das Florestas. A resolução da ONU que trata do assunto ressalta a importância de gerir as florestas em benefícios da população, além do papel do manejo florestal sustentável para o desenvolvimento e a erradicação da pobreza.
O Brasil, que tem a maior área de floresta tropical do mundo e mais de 60% de sua área com cobertura florestal, deve avançar na conquista desses objetivos este ano. A avaliação é do diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel.
Hummel explica que por meio das concessões florestais, mais de 1 milhão de hectares dentro de unidades de conservação de uso sustentável já estão direcionadas para a atividade econômica com critérios de sustentabilidade.
"Esta é uma política nova e que vai propiciar a efetiva implantação das unidades de conservação e a geração de uma economia florestal sustentável para a Amazônia. Estamos demonstrando que floresta em pé gera renda e conserva a biodiversidade", afirma.
Na Flona do Jamari (RO), concessão que já entrou em operação, 96 mil hectares foram concedidos para a iniciativa privada. A extração madeireira potencial é de 68 mil metros cúbicos de madeira legal por ano, com uma receita estimada de R$ 3,3 milhões distribuída entre governo federal, estadual e municipal.
A atividade produtiva trouxe a oportunidade de empregos para os moradores locais, com carteira assinada e respeito à legislação trabalhistas. Durante os 40 anos da concessão, mais de 80% dos funcionários devem ser contratados na região, conforme cláusula do contrato assinado entre as empresas e o Serviço Florestal.
A atividade madeireira sustentável será especialmente importante em outras localidades onde haverá concessões, como na região da BR-163 (rodovia Cuiabá-Santarém), no Pará, que registra baixos indicadores socioeconômicos. A Flona do Crepori, por exemplo, que terá parte de sua área concedida, está no município com o menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita do país, Jacareacanga.
COMUNIDADES - As comunidades que dependem da floresta para sua subsistência também têm sido foco de ações específicas do governo federal. Desde 2010, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária e agricultores familiares têm recebido apoio para realizar o manejo de florestas por meio do Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar.
"Essa foi uma conquista que já buscávamos há vários anos. Políticas públicas integradas, de longo prazo e focadas no atendimento das comunidades envolvidas com o uso do recursos florestais. A ação conjunta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Serviço Florestal é um dos resultados dessa política", afirma Hummel.
O primeiro Plano Anual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, elaborado pelos ministérios do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, trouxe uma série de atividades em fortalecimento organizacional, fortalecimento institucional, regularização ambiental, crédito, assistência técnica, extensão e capacitação de base florestal, infraestrutura e produção, beneficiamento e comercialização.
Moradores de assentamentos receberam cursos para aprender a se organizar em torno de uma associação e a fazer a gestão financeira, de sustentabilidade e de ética nos empreendimentos comunitários.
Também houve ações para capacitar gestores e tomadores de decisão em órgãos do governo para produzir e aplicar ações de regulamentação, fomento e mecanismos de incentivo e crédito, tendo como objetivo principal o desenvolvimento sustentável do setor florestal.
Foi ainda disponibilizado crédito aos comunitários para atividades florestais, entre várias outras iniciativas, como capacitação para produção de não madeireiros, curso sobre exploração madeireira de impacto reduzido para líderes comunitários e implementação de infraestrutura em assentamentos.
CONSERVAÇÃO - No Brasil, que tem mais de 500 milhões de hectares de florestas e cerca de 20 milhões de pessoas morando na Amazônia, buscar o uso sustentável dos recursos florestais com a geração de renda para seus habitantes é um imperativo.
Os instrumentos para fazer isso, diz o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel, existem, mas podem ser melhorados. "Já avançamos muito nos últimos anos, mas não se pode dormir sobre os louros. Ainda existem desafios enormes para consolidação do modelo das concessões florestais e do manejo florestal comunitário e familiar", afirma. O Ano Internacional das Florestas será uma oportunidade para tornar mais forte a consciência da importância das florestas e de ações de manejo florestal que tragam benefícios a longo prazo.
