Concessão florestal em Rondônia já produziu mais de 7 mil m³ de madeira de forma sustentável

Produto vem de área sob concessão florestal. Volume abrange mais de 30 espécies

Mais de 7 mil metros cúbicos de madeira já foram transportados da primeira área sob concessão florestal federal no país, na Floresta Nacional do Jamari (RO). Esse volume, produzido de forma sustentável e com a manutenção da floresta em pé, equivale a cerca de 300 caminhões do produto.

"É o início de um processo para garantir madeira ao consumidor final de forma manejada e de áreas com regularidade fundiária, segurança jurídica e obediência aos critérios ambientais. As concessões vieram para ficar", afirma o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel.

Os dados estão no extrato divulgado pelo Serviço Florestal referente ao mês de março, que traz informações sobre a quantidade de madeira movimentada e pagamentos correspondentes até esse período.

Em torno de 30 espécies compõem o volume transportado pelos concessionários. A muiracatiara, bastante empregada na confecção de móveis, pisos e assoalhos, representou 28% do volume que saiu da Flona.

Além dela, as outras duas espécies com maior participação foram o tauari, com 13%, e o angelim-pedra, com cerca de 10%. Ambas são usadas nos setores moveleiro e de construção civil.

A extração de madeira já gerou pagamentos próximos a R$ 700.000,00.

VARIEDADE - Os concessionários são incentivados a explorar um número maior de espécies que o apresentado ao vencer a licitação e podem obter descontos de até 3% nos valores pagos ao governo caso alcancem indicadores definidos pelo Serviço Florestal.

A quantidade mínima de espécies que cada empreendedor se comprometeu a colher ficou entre 22 e 27. Três empresas - Amata, Sakura e Madeflona - manejam a área concedida, que tem um total de 96 mil hectares.

"As práticas de bom manejo pressupõem a manutenção de uma variedade de espécies na floresta que permita sua exploração comercial ao longo dos ciclos de corte, o que não ocorre quando há uma grande concentração no uso de poucas espécies", afirma o diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal, José Natalino Silva.

ESTÍMULO - A bonificação, ou seja, o desconto, só ocorre se for extraído um volume mínimo da espécie ou se a quantidade de madeira transportada alcançar um valor monetário estabelecido pelo Serviço Florestal. Isso evita que a extração de uma única árvore, por exemplo, conte para a bonificação.

Silva afirma que o incentivo à diversificação das espécies visa, também, valorizar a variedade de madeiras encontradas na floresta. "O Serviço Florestal está estimulando a introdução de novas espécies no mercado", diz.

Os extratos sobre a concessão na Flona do Jamari começaram a ser divulgados em março e serão atualizados sempre que houver novos transportes e pagamentos pela madeira. Acesse aqui os documentos.

 Fonte: Serviço Florestal Brasileiro

Wagner Rossi aponta consenso em torno do Código Florestal

Ministro da Agricultura considera que houve avanços significativos na discussão dentro do governo sobre o texto apresentado pelo relator Aldo Rebelo.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, está otimista quanto à reforma do Código Florestal. Após três meses de diálogo dentro do governo, Rossi avalia que o resultado das negociações foi muito positivo. “Posso dizer que, para a Agricultura, o texto está grandemente consensuado”, afirma.

Rossi vem trabalhando há semanas com os ministros Antonio Palocci (Casa Civil), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais) em torno da construção de um consenso. “Houve avanços muito significativos e tudo foi feito dentro do bom senso”, comentou.

O governo optou por não apresentar projeto de reforma alternativo à proposta do relator do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Em vez disso, tomou posição sobre cada um dos temas e levará ao relator as sugestões para que ele incorpore ao seu parecer. Desde o início das conversações, o deputado Aldo Rebelo mostrou-se sensível a essa possibilidade.

As posições acordadas entre os diferentes ministérios envolvidos serão levadas ao Congresso pelo ministro Luiz Sérgio. Num primeiro momento, ao relator Aldo Rebelo e, logo em seguida, aos líderes partidários. Questões pontuais que não obtiverem consenso irão à votação, neste caso o governo poderá apresentar eventuais destaques ou emendas por meio de sua liderança.

“O governo tem obrigação de ter posição sobre vários temas, orientando sua base”, disse Wagner Rossi. “É uma tentativa de fazermos o melhor texto possível para a sociedade”. O ministro destacou que o país precisa de um Código Florestal que dê segurança jurídica para a agricultura brasileira, um dos esteios da economia do Brasil. “E, além disso, precisa garantir que o processo de preservação dos recursos naturais seja incrementado de modo a preservá-los para as próximas gerações”, pondera.

Segundo Wagner Rossi, todos os setores envolvidos na discussão querem que o Congresso vote a reforma do Código Florestal o mais rápido possível. “Nada de atropelos nem retardamentos desnecessários”, disse.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Em Rondônia: Sedam moderniza gestão florestal

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Florestal (Sedam) convoca os empresários e profissionais do setor de base florestal a realizarem a migração do sistema SISFLORA (Sistema de Controle de Transportes de Produtos Florestais) para o sistema DOF (Documento de Origem Florestal).  Esta ação tem prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE), que é até o próximo dia 17/04/2011.

A mudança para o DOF acontece, segundo a secretária da Sedam, Nanci Maria Rodrigues da Silva, em atendimento a uma determinação do TCE. Decisão que institui o sistema DOF em substituição ao sistema SISFLORA para o monitoramento e controle da exploração e comercialização dos produtos e subprodutos florestais.

A transição para o novo sistema, menos burocrático e gratuito é o primeiro passo da Sedam para uma gestão florestal modernizada, menos burocrática e primando pelos princípios da eficiência econômica e da legalidade na administração pública. O objetivo da Secretaria é que esta migração se dê de maneira a não trazer qualquer prejuízo para os empreendedores. 

Conforme explicou Rodrigo César Silva Moreira, da Coordenadoria de Desenvolvimento Florestal e Faunístico, uma vez que os empreendimentos estejam devidamente alocados no novo sistema e trabalhando normalmente, a Sedam buscará dar celeridade ao processo de licenciamento e homologação de projetos através da contratação emergencial de profissionais e da modernização das instalações.

Uma revisão na legislação ambiental do Estado também está em andamento. Essa revisão é necessária para adequar as normas ambientais do Estado ao novo sistema e eliminar a defasagem existente entre Estado e federação no âmbito destas normas.

Fonte: Marilza Rocha/ASCOM/SEDAM

Discussões sobre o Código Florestal esquentam em Brasília

Foi uma semana de manifestações em Brasília. Na terça-feira (5), cerca de 20 mil produtores rurais de varias partes do país tomaram conta do gramado da Esplanada dos Ministérios para pedir urgência na votação do Código Florestal. Dois dias depois, mais manifestações.

Dessa vez, o protesto foi de pequenos agricultores, ambientalistas e movimentos sociais. O relatório do deputado Aldo Rebelo, que propoe alterações na lei ambiental, ainda não foi votado no plenário da Câmara porque os deputados continuam discutindo os pontos mais polêmicos. “Mais de 90% do texto pode ser um texto de consenso, restando apenas uma ou duas questões que talvez não cheguem a um acordo final”, diz Rebelo.

Pelo Código Florestal em vigor, todas as propriedade rurais devem ter reserva legal com mata nativa . Pela proposta do relatório, as propriedades com até quatro módulos fiscais, cujo tamanho varia de estado para estado, estão dispensadas de ter a reserva legal.

Propriedades maiores poderão somar a Área de Preservação Permanente, as chamadas APPs, com a reserva legal. As APPs das margens de rio, pela lei atual, devem ter largura mínima de 30 metros. Pela proposta, poderão ser reduzidas para 15 metros. Topos de morro e várzeas, que devem ser preservados pela atual legislação, deixariam de ser considerados Área de Preservação Permanente em terras já ocupadas.

As mudanças do Código Florestal também movimentaram a agenda do governo esta semana. Os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, estiveram no Palácio do Planalto. Vieram conversar com o ministro chefe da casa civil Antonio Palocci.

A ideia é definir a posição do governo. A ministra Izabella Teixeira acha que é preciso debater o assunto com tranqüilidade. “O que nós temos conversado e apontado é que é importante que a proposta que vai ser objeto de apreciação pelo Congresso seja uma proposta sólida, e que permita avanços na agricultura, de não só olhar o passado, mas também olhar o futuro”, afirma.

No aeroporto de Brasília, antes de embarcar para uma missão oficial à China, o ministro Wagner Rossi também falou sobre o assunto. “No que vocês possam imaginar, se avançou. Agora é conter algum radicalismo de lado a lado e construir realmente um consenso que dê ao Congresso um momento importantíssimo, da revisão do Código”, afirma.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, disse que vai fazer o possível para que a reforma do Código Florestal seja votada até o final do mês.

Fonte: Olhar Direto

3ª Feira da Floresta de 04 a 06 de Maio de 2011

Horário: Das 13:00hs as 19:00hs, e dia 06 das 13:00hs as 17:00hs
Local: Centro de Exposições e Congressos ExpoGramado Av. Borges de Medeiros, 4111 - Gramado - RS

O atual estágio do setor de base florestal e, principalmente, o seu potencial de crescimento é uma oportunidade para a realização de uma feira de negócios voltada à produção florestal e cadeias produtivas decorrentes.

A Feira da Floresta se insere neste contexto sendo inovadora na sua concepção, quando busca reunir empresários da cadeia produtiva de base florestal e de produção de florestas, profissionais, institutos ou empresas ligados às áreas de pesquisa, tecnologia e formação técnica do setor.

O objetivo da Feira da Floresta é oportunizar negócios na cadeia produtiva de base florestal, promover o relacionamento, proporcionar o conhecimento e intercâmbio técnico-científico e conscientizar a comunidade em geral.

Fonte:  www.feiradafloresta.com.br

Acordo entre o Serviço Florestal e FSC irá estimular boas práticas de manejo florestal

Parceria contará com oficinas e capacitações sobre o tema. As iniciativas abrangem as concessões florestais e o manejo comunitário

O Serviço Florestal Brasileiro e o Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (Forest Stewardship Council - FSC Brasil) assinaram nesta quinta-feira, 31 de março, um acordo de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer a implementação das práticas de manejo em florestas nativas e de criar condições para que a sociedade tenha a garantia de produtos sustentáveis.

A parceria prevê a realização de oficinas e capacitações sobre manejo e certificação voluntária, além da elaboração de material para explicar os procedimentos necessários para se tornar um produtor de madeira ou de produtos não madeireiros com os critérios reconhecidos para entidade.

As iniciativas que se beneficiam com o acordo abrangem as concessões florestais e o manejo comunitário. "As concessões são uma oportunidade única de a certificação aumentar sua participação na Amazônia", afirma o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel. Existem hoje mais de 1 milhão de hectares em diferentes estágios do processo de concessão na região Norte.

Segundo o presidente do FSC Brasil, Estêvão Braga, a parceria ajuda a harmonizar os esforços para promover o manejo ambiental, social e economicamente correto e aproxima duas ferramentas que incentivam o manejo florestal sustentável, as concessões e a certificação florestal.

"A nossa ideia é que os concessionários, que já fazem o bom manejo florestal porque a regra pede isso, dêem um passo a mais e obtenham a certificação, que permite acessar mercados que só compram madeira certificada e também se diferenciar no mercado", afirma Braga. Apesar de o consumidor estar cada vez mais exigente com relação à sustentabilidade, o presidente afirma que falta madeira certificada no mercado. "Só 3% da produção na Amazônia é certificada."

COMUNIDADES - O acordo entre o Serviço Florestal e o FSC Brasil pretende estimular também o bom manejo florestal realizado por agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, que desempenham um importante papel para a conservação da floresta.

"As comunidades manejam uma boa parte da região amazônica. Milhares de famílias vivem da floresta e a ideia é estimular o bom manejo dentro dessas áreas. As comunidades são, em última análise, os guardiões da floresta", afirma Braga.

No Acre, a certificação voluntária em uma cooperativa trouxe benefícios para a floresta e para a qualidade de vida das famílias, que tiveram um aumento médio de quase R$ 6 mil reais por ano na renda e que, em alguns casos, ultrapassou R$ 15 mil. Os produtos que eles comercializam obtêm maior valor agregado e mostram que a floresta em pé também gera riqueza.

Fonte: Serviço Florestal Brasileiro